Já antes falei, não sei se no jornal, do problema que surgiu com os limites da freguesia de Cavez e valha a verdade do próprio concelho de Cabeceiras de Basto, com a subtração administrativa do Lugar da Mata Loba à freguesia de Cavez o qual passou agora a integrar a freguesia de Cerva, do concelho de Ribeira de Pena.
Subtração administrativa que não derivou qualquer decisão dos órgãos do estado para o efeito competentes.
Esta subtração de território à freguesia de Cavez e consequentemente ao concelho de Cabeceiras de Basto ficou a dever-se, não à decisão de uma qualquer autoridade administrativa, mas tão só ao erro topográfico cometido por um qualquer dos técnicos responsáveis pela elaboração e/ou revisão dos mapas do CAOP.
Lamentavelmente nenhum dos responsáveis autárquicos, na altura, se apercebeu desse erro que se manteve e cujas consequências se avolumaram com a elaboração dos censos nacionais, designadamente os censos nacionais de 2001 que, de uma forma definitiva, transferiram todo o Lugar da Mata Loba para a nossa vizinha freguesia de Cerva do concelho de Ribeira de Pena.
Há alguns anos, ainda na vigência do anterior executivo da freguesia alertei para este, considero eu, grave problema.
Na altura, as reações que colhi desses responsáveis foram muito ténues e estou por isso convicto que esta minha chamada de atenção não foi, por eles, minimamente valorizada e não teve por essa razão quaisquer desenvolvimentos.
Consta-me que, por parte do atual Presidente da Junta de freguesia, terão sido feitas algumas diligências, junto da Junta de Freguesia de Cerva, para tentar resolver o imbróglio mas, infelizmente sem resultados práticos até porque, segundo consta, por parte dos responsáveis do município de Cabeceiras de Basto o assunto não terá suscitado interesse e terá sido mesmo considerado irrelevante.
A ser verdade esta atitude por parte dos responsáveis municipais (da Câmara de Cabeceiras de Basto) e parece ser o caso, denota por parte destes um comportamento que classifico, para ser simpático, de deplorável.
O lugar da Mata Loba e bem assim todos os pequenos lugares que integram o grande povoado de Arosa, não inteiraram desde os primórdios a freguesia de Cavez, ou como antes se denominava a paróquia de Cavez.
Não, há cerca de dois seculos atrás, a divisão administrativa verificava-se totalmente ao longo do rio Tâmega e consequentemente a fronteira administrativa entre o Minho e Trás-os-Montes ocorria a meio da ponte medieval a “Ponte Grande de Cavez”.
Foi a grande Reforma de Passos Manuel, operada pelo Decreto de 6 de Novembro de 1836 que consta do Código Administrativo de 1836, aprovado no dia 31 de Dezembro daquele ano que extinguiu 498 concelhos em Portugal Continental.
Um dos concelhos extintos foi o concelho de Cerva, cuja classificação regrediu para freguesia a qual foi depois integrada no novo concelho de Ribeira de Pena.
Foi também nessa reforma que foi decidido alterar os limites da freguesia de Cavez cuja fronteira, à data, ocorria a meio da Ponte Grande e integrar nesta freguesia o território correspondente ao lugar de Arosa.
Diz-se que a razão para esta decisão administrativa teria tido como base o propósito de acabar com as graves desordens que ocorriam entre minhotos e transmontanos nas festividades em honra de São Bartolomeu que desde tempos imemoriais se festejavam junto da Ponde de Cavez, bem exposta nas expressões de desafio alegadamente proferidas pelos beligerantes: “por parte dos Transmontanos o desafio, minhotos vinde à Fonte e, a resposta/desafio dos do Minho, transmontanos vinde ao Santo”, desafios seguidos depois de violentas e sangrentas disputas.
Não sei se esta pretensão teve êxito, pois como sabemos a tradição de na festa de São Bartolomeu se dirimirem conflitos permaneceu a partir daí e por muitos mais anos, bem até aos tempos próximos da minha meninice.
Para essa festa, celebrada em honra de São Bartolomeu, se guardavam todos os acertos de contas, de ciúmes recalcados a problemas de partilhas, questões sobre partilha de águas e verdadeiramente todas e qualquer questão.
E, a bem da verdade, temos que dizer que mesmo quando não havia razões de peso, nada como uns copos de tinto bem bebidos entre os romeiros e de pronto se descobriam as razões para os ódios e desavenças e em reação, vai de escachar cabeças à paulada.
Era de facto assim a festa de São Bartolomeu, uma festa feita de paixões e arruaça.
È certo é que nós, agora muito civilizadamente té porque outra opinião nos ficaria mal, comentamos aquele tempo dizendo que era terrível e incivilizado e louvamos a evolução que ouve e o facto de agora não acontecerem aquele tipo de situações.
Mas o certo é que, lá bem no fundo, permanece uma certa nostalgia daquilo que, ou melhor dito dos comportamentos populares que diferenciavam a nossa festa do S. Bartolomeu de todas as outras festividades em redor, que em verdade eram as grandes zaragatas que foram inclusivamente romanceadas pelo ilustre escritor Camilo Castelo Branco.
Retomando o raciocínio e voltando aos limites da freguesia, julgo dever realçar que não estamos aqui a falar de meia dúzia de metros quadrados.
Não meus amigos numa medição simples que fiz pelo Google maps, constatei que a área de terreno perdido equivale aproximadamente a 69.7498,27 m², ou seja 69,749827 hectares, arredondando 70 hectares o que convenhamos é muito terreno.
Apesar da grande área de tereno perdida, não me parece que seja isso que está de facto em causa.
O que, pelo menos para mim, está efetivamente em causa e origina revolta é a situação dos habitantes daquele lugar, dos mais novos aos seus ascendentes que desde que se conhecem sempre pertenceram a esta freguesia e sempre elegeram os seus representantes políticos em Cavez e agora sem que se perceba o porquê atiraram com eles para outra freguesia e mesmo para outro concelho, deixando inclusivamente de ser minhotos.
Como que por passe de mágica, de um dia para o outro passaram de minhotos a transmontanos.
Que esta situação não cause incomodo aos nossos representantes municipais, é algo que me parece anormal e indicia de facto a personalidade irresponsável destes indivíduos.
È mais um claro indício da sua completa indiferença relativamente à identidade cultural do povo que representam.
Preocupá-los-ia, é certo, perder uma área densamente povoada, não pela preocupação com as pessoas mas apenas e tão só porque implicaria perder um elevado número de eleitores.
Num pequeno lugar como a Mata Loba que interessa, pode passar para outro concelho porque eleitoralmente não estabelece diferenças.
Se comportamentos destes não são lamentáveis, então meus amigos não sei quais serão.
Recapitulando, à freguesia de Cavez foi escamoteado um dos seus lugares e agora, que fazer para resolver este imbróglio e repor a situação.
Não é fácil a resposta a esta questão.
No imediato terá de ser desencadeado um Procedimento de Delimitação Administrativa (PDA) que é composto por um conjunto de trabalhos técnicos conducentes ao estabelecimento dos limites e é composto por várias fases e podem ser promovidos pelas Juntas de Freguesias e/ou Câmaras Municipais.
No caso em concreto e uma vez que além dos limites da freguesia de Cavez está também em causa os limites do concelho de Cabeceiras de Basto, deverá ser a autoridade administrativa municipal, ou seja a Câmara Municipal a promover o PDA.
Por sua vez para este PDA ter um rápido sucesso depende, para além dos trabalhos técnicos a desenvolver pelos especialistas municipais, de um acordo estabelecido entre as partes envolvidas, pois não havendo acordo, isso desde logo remete todo o PDA para apreciação judicial.
Todos nós temos consciência que os tribunais portugueses, particularmente quando são chamados a pronunciar-se em aspetos administrativa não funcionam.
Por isso mesmo nesta situação, a não existência de acordo entre as partes, implicará na prática a não decisão pois o processo de delimitação administrativo (PDA) arrastar-se-á em tribunal durante anos até que em grande parte das vezes as partes acabam por desistir.
Concluindo, a melhor forma e julgo eu a única forma de resolver a contento esta irregularidade, implicará que a Câmara Municipal mande desenvolver a elaboração dos correspondentes e necessários trabalhos técnicos e que em conjunto com a freguesia de Cavez promova de ponto um diálogo profícuo ente as parte, ou seja entre as Câmaras de Cabeceiras de Basto e de Ribeira de Pena e as Juntas de Freguesia de Cavez e de Cerva.
Dir-me-ão que isso é trabalho a mais para aquelas pessoas. Eu sei, efetivamente diz-nos a experiencia que não devemos esperar muito dos nossos eleitos mas, apesar de tudo mantenho alguma esperança, quem sabe se não é desta.
Possivelmente os que aí vem até serão competentes e estarão empenhados em resolver este e outros problemas que nos afligem.
Concedamos-lhes o benefício da dúvida e daqui a quatro anos cá estaremos para ver se fizemos bem ou se fomos apenas, mais uma vez, ingénuos.
Dâmaso Pereira