VERBAS DA BARRAGEM NA ORIGEM DA CONTESTAÇÃO
Descontente com a forma como a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto está a gerir as verbas de compensação pela não ampliação da pista de pesca desportiva da nossa freguesia, um grupo de habitantes de Cavez manifestou-se no passado dia 20 de agosto junto aos Paços do Concelho.
Entoando palavras de ordem e até a emblemática “Grândola Vila Morena” ou empenhando cartazes onde podiam ler-se diversas mensagens de contestação à autarquia cabeceirense, como “Desviar também é roubar”, “Queremos o nosso dinheiro” ou “O dinheiro é de Cavez”, cerca de uma centena de populares concentrou-se às portas da Câmara na tentativa de serem recebidos pelo presidente do município, para lhe fazerem chegar pessoalmente as suas reivindicações.
A concentração iniciou-se por volta das dez horas da manhã e terminou já depois do meio-dia, mas sem que Francisco Alves tenha recebido os representantes da população de Cavez, mostrando alguma insensibilidade e até falta de respeito por largas dezenas de munícipes que apenas queriam ser ouvidos de viva voz e se comportavam de forma ordeira, apesar de um ou outro exagero de linguagem.
Um grupo representativo dos manifestantes acabaria no entanto por ser recebido por um dos vereadores camarários, a quem foi entregue um manifesto contendo as exigências dos signatários a favor do cumprimento dos direitos da freguesia de Cavez, em nome da qual ali se encontravam.
Entre os manifestantes estavam autarcas da freguesia, nomeadamente os presidentes da Junta e da Assembleia de Freguesia de Cavez, bem como muitos emigrantes da nossa terra, dirigentes associativos e muitos populares.
A manifestação dos cavecenses foi seguida de perto por uma força da GNR e por elementos da Polícia Municipal, tendo marcado presença diversos órgãos de comunicação social para fazer a cobertura do acontecimento, que mereceu considerável destaque.
De acordo com o Presidente da Junta, Paulo Guerra, a manifestação foi convocada porque se esgotaram todos os meios tentados pelos representantes da freguesia junto da Câmara, cujos responsáveis de têm mostrado insensíveis aos apelos para que seja cumprido o que ficou acordado em 2015, quando a Junta de Freguesia de Cavez e o “Cavez Clube de Caça e Pesca” acederam à sugestão da Câmara Municipal, então presidida pelo Dr. China Pereira, e desistiram da prevista ampliação da Pista de Pesca Desportiva de Cavez, definindo que o dinheiro destinado a essa obra, uma verba a rondar os 2.600.000 euros, fosse canalizado para futuras obras a realizar maioritariamente na freguesia de Cavez.
De acordo com o manifesto entregue na Câmara Municipal, “apenas se exige ao município que dê cumprimento ao Plano de Ação previsto no DIA- Declaração de Impacto Ambiental, homologado pelo ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, onde se estabelece que as verbas deverão ser preferencialmente alocadas a intervenções em zonas afetadas pelo projeto do Sistema Electroprodutor do Tâmega”.
Tal exigência tem por base o bom senso e a obrigação social que tem de imperar para com as zonas afetadas pelos trabalhos, por inerência a freguesia de Cavez, pois como é claro e evidente, nenhuma das outras freguesias do concelho de Cabeceiras de Basto, com exceção da União de Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas (parcialmente) é afetada minimamente pela construção da barragem de Daivões.
No entanto, o que a Câmara tem feito é utilizar parte das verbas que a Iberdrola tem transferido para o nosso município em obras noutras freguesias, enquanto a freguesia de Cavez vê projetos por si apresentados e considerados de grande importância para os cavecenses serem recusados ou ficarem adiados.
Alguns desses projetos, referidos no manifesto entregue na Câmara, são por exemplo:
Praia Fluvial de Cavez- Avançar com a elaboração do competente projeto e fazê-lo em conjunto com as instituições que ali intervêm (Junta de Cavez e Clube de Caça e Pesca), permitindo a troca de ideias para a concretização do mesmo e cativar atempadamente a verba para a execução daquela obra;
Campo de Futebol- Promover de forma efetiva o arrelvamento sintético daquela estrutura desportiva, elaborando de uma vez por todas o respetivo projeto e concretizando o mesmo;
Estradas/Caminhos municipais- Proceder à elaboração do projeto e à concretização das obras de alargamento de algumas curvas e à repavimentação da estrada municipal que liga a Ponte de Cavez ao lugar de Cunhas; proceder à pavimentação da estrada municipal que serve a parte central da freguesia e que ligar a EN 206 do lugar do Ribeiro do Arco ao lugar da Malga; promover a pavimentação dos vários arruamentos desta freguesia que não apresentam condições de circulação e que, em alguns casos, ainda estão em terra;
Parque Industrial de Cavez- Elaborar o projeto do Parque Industrial de Cavez e avançar com a sua construção;
Viaturas- Apoiar a freguesia na aquisição de viaturas de trabalho;
Turismo- Elaborar o correspondente projeto e criar em Cavez, nomeadamente ao longo do rio de Cavez, um passadiço turístico, similar aos já conhecidos e famosos “Passadiços do Paiva”.
O manifesto dos habitantes de Cavez exortava o Presidente da Câmara a “respeitar os direitos do povo de Cavez, mudar de rumo e aceder aos justos anseios dos cavecenses”, mostrando-se estes dispostos a “recorrer a todos os meios ao nosso alcance, se necessário aos meios judiciais, interpondo contra V. Exa. e a Câmara que dirige os necessários processos e/ou providências cautelares”.
CÂMARA RESPONDE…EM COMUNICADO
Os manifestantes de Cavez não conseguiram ser recebidos pessoalmente pelo Presidente da Câmara, mas a autarquia cabeceirense respondeu por escrito, publicando um comunicado na sua página oficial.
Nesse comunicado a Câmara acusa a Junta de Freguesia de Cavez e particularmente o seu presidente de “promover uma campanha de intoxicação dos cavezenses, baseada em informações falsas e com objetivos pouco claros”.
No texto, a autarquia defende que “a gestão das verbas recebidas pelo município a título de contrapartidas é da exclusiva competência da Câmara Municipal”, sendo esta que “define e decide quais os investimentos que deverão ser realizados com recurso a estes financiamentos”.
A Câmara diz ainda no comunicado que “não decorre do acordo celebrado a obrigação de alocar as referidas verbas de forma exclusiva ou maioritária à freguesia de Cavez” e defende-se das acusações de desvio das verbas da barragem referindo que “até ao momento a Câmara afetou ou cativou 73% das verbas para obras nos territórios afetados pela barragem (Cavez e Gondiães e Vilar de Cunhas)”. Ao mesmo tempo, a Câmara acusa a Junta de Cavez e o Presidente Paulo Guerra de serem “pouco solidários com os demais territórios do concelho, querendo egoisticamente que todo o investimento se faça na sua freguesia, sem ter em conta a coesão territorial de todo o concelho”.
MANIFESTAÇÃO JUNTO À BARRAGEM PARA SENSIBILIZAR A IBERDROLA
Apenas dois dias depois de se concentrarem junto à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, cerca de uma centena de habitantes da freguesia de Cavez manifestou-se à entrada do estaleiro de obras da barragem de Daivões com o objetivo de sensibilizar os responsáveis da empresa responsável pela construção – a Iberdrola - para a forma como a Câmara de Cabeceiras está a gerir as verbas transferidas até agora pela empresa espanhola como compensação pela não ampliação da pista de pesca.
Para os manifestantes e para os responsáveis da nossa freguesia, a Câmara não tem respeitado os direitos da povo de Cavez e está a aplicar boa parte dessas verbas em obras noutras freguesias do concelho, que nada sofrem com a barragem, desrespeitando o acordado em 2015 entre o município cabeceirense, a Junta de Freguesia de Cavez e o “Cavez Clube de Caça e Pesca”, que previa que a verba de mais de dois milhões e meio de euros seria aplicada em obras a realizar na zona mais afetada pela construção da barragem, ou seja, a freguesia de Cavez.
No manifesto entregue aos responsáveis da Iberdrola por um grupo representativo da população concentrada junto dos estaleiros, mostrava-se também o “descontentamento relativamente à empresa por não estar preocupada em minimizar os impactos negativos que uma obra com esta dimensão tem causado na população, nomeadamente a reparação dos danos causados na estrada de Moimenta e Rabiçais e nos acessos à Pista de Pesca e a Rabiçais “, lamentando também a falta de resposta da Iberdrola à solicitação de pequenos apoios para a realização de iniciativas realizadas na freguesia.
Os manifestantes salientavam no documento não ser sua intenção prejudicar de qualquer forma o andamento dos trabalhos na barragem de Daivões, mas consideravam que os responsáveis da Iberdrola “podem e devem fazer muito mais para forçar a Câmara Municipal a resolver os problemas”.
RESPOSTA DA IBERDROLA
A empresa construtora da barragem de Daivões respondeu aos representantes da população de Cavez que se concentraram junto aos estaleiros com uma missiva onde esclarece que “conforme se estabelece no Plano de Ação assinado com a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, previsto na Declaração de Impacto Ambiental emitida para o projeto e a respetiva alocação das verbas disponíveis, a eleição e concretização das ações caracterizadas como contrapartidas são da responsabilidade dos municípios”.
A Iberdrola refere a legislação vigente para assinalar que “ a aprovação da realização dos investimentos passa, necessariamente, pelo escrutínio e aprovação dos órgãos autárquicos competentes, não podendo nem devendo a Iberdrola imiscuir-se ou interferir naquele que é o processo deliberativo camarário”, embora reconheça que “no Plano de Ação se determina que os financiamentos concedidos pela Iberdrola deverão ser preferencialmente alocados à execução de ações nas zonas mais afetadas” e que isso “pressupõe a realização de projetos nessas zonas, nomeadamente mediante proposta das respetivas juntas de freguesia”.
Quanto às medidas de minimização de impacto reclamadas pela população, a Iberdrola refere que “tem cumprido escrupulosamente as obrigações contidas na DIA e que conjuntamente com a Câmara Municipal, órgão de interlocução por natureza, tem procurado buscar soluções no sentido de minimizar os impactos negativos do projeto, em particular em matéria de acessos e vias de comunicação, estando sempre disponível para escutar as populações”, informando ainda que, a título de exemplo, “a Iberdrola está a efetuar neste momento reparações na estrada de Moimenta e Rabiçais”.
MANIFESTAÇÕES DESPOLETARAM REAÇÕES DIVERSAS
As duas manifestações promovidas pela Junta de Freguesia de Cavez, em frente à Câmara Municipal e junto aos estaleiros da barragem despoletaram uma série de reações, não só entre a população de Cavez e de outras freguesias do concelho, mas também nos órgãos autárquicos concelhios como a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, bem como nas juntas de freguesia do nosso concelho, que tomaram posição pública sobre o assunto.
A questão assumiu contornos políticos, com as juntas afetas ao partido do poder socialista concelhio a tomarem a defesa da Câmara, enquanto as juntas governadas por autarcas da oposição saíram em defesa da Junta de Freguesia de Cavez e do seu presidente. Já o Presidente da Junta de Gondiães e Vilar de Cunhas não tomou qualquer posição sobre este assunto.
Por um lado, os presidentes das Juntas de Freguesia de Basto, Faia, Pedraça e Riodouro expressaram em comunicado “total solidariedade” com o colega autarca de Cavez, Paulo Guerra “que na defesa dos interesses e necessidades da população que representa tem sido injustamente desrespeitado e desconsiderado”.
Este grupo de autarcas expressou “total solidariedade com a reivindicação da população e das instituições de Cavez em exigir uma diferente gestão por parte da Câmara Municipal na alocação das verbas do protocolo, para que as mesmas sejam direcionadas para projetos e obras a executar na freguesia de Cavez e na União de Freguesias de Gondiães e Vilar de Cunhas”. Ao mesmo tempo, estes autarcas solicitam à Câmara que dialogue e articule com as instituições e população das freguesias afetadas pela construção da barragem as ações a financiar e executar ao abrigo do protocolo assinado com a Iberdrola em resultado da não ampliação da pista de pesca desportiva de Cavez”.
Por outro lado, um grupo de autarcas das freguesias onde o Partido Socialista venceu as últimas eleições veio a público contestar e criticar a Junta de Cavez e o seu presidente, defendendo a posição tomada pela Câmara Municipal.
Assim, os presidentes das Juntas de Freguesia de Abadim, Bucos, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), União de Freguesias de Alvite e Passos, União de Freguesias de Arco de Baúlhe e Vila Nune, União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela tornaram público um comunicado onde acusam Paulo Guerra de “usar e manipular a população de Cavez”.
No texto, estes autarcas “compreendem, aceitam e defendem as decisões até agora tomadas pela Câmara Municipal, que tem privilegiado neste período, e bem, a freguesia de Cavez, dando como exemplo a requalificação do centro urbano de Cavez (17.100 euros), a beneficiação do sistema de abastecimento de água (120.000 euros) ou o apoio para a requalificação do edifício sede do Rancho de Arosa (56.000 euros), mas já não compreendem nem aceitam o comportamento do seu presidente de junta que, além de desinformar os seus conterrâneos, ainda tem procurado usá-los e manipulá-los para que um ou outro, por vezes de forma não educada, utilize palavras insultuosas contra a Câmara e, consequentemente, contra as restantes freguesias do concelho”.
O grupo salienta que “a gestão das verbas recebidas pelo município é da responsabilidade da Câmara” e que “em nenhuma das cláusulas do protocolo assinado entre a Iberdrola e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto se refere que as verbas deviam ou tinham de ser aplicadas exclusivamente na freguesia de Cavez”.
Entretanto, passadas que foram algumas semanas sobre estes acontecimentos, não é fácil tirar conclusões sobre as consequências das posições tomadas pelos autarcas e população de Cavez e pela Câmara Municipal.
Mas, ouvido pelo nosso jornal, Paulo Guerra considera que valeu a pena, pois conseguiu atrair atenções para o problema e, depois de um período mais tenso, acha que a Câmara dá mostras de uma maior abertura ao diálogo e comunicou até a intenção de, em 2019, alocar toda a verba a receber da Iberdrola (280 mil euros) em obras nas freguesias de Cavez e de Gondiães e Vilar de Cunhas.